Regras e documentações

ETIAS Europa – Tudo Sobre a Nova Autorização de Viagem Europeia

Descubra tudo sobre o ETIAS, a nova autorização de viagem para a Europa que passa a entrar em vigor a partir de 2023.

Os países europeus estavam entre um dos destinos mais fáceis para se viajar sem visto, principalmente para brasileiros. Afinal, a falta de necessidade de um visto antecipado fazia com que muitos turistas escolhessem a Europa como destino de suas viagens. Além disso, existe a facilidade de se locomover entre os países.

Entretanto, para proteger e reforçar suas fronteiras, a União Europeia criou uma nova autorização de viagem, o ETIAS, que começará a valer a partir de 2023. Ou seja, se você já tem viagem para lá ainda em 2022, não se preocupe. Mas caso esteja planejando ir já em 2023, esse post é para você.

Aqui, separei tudo o que você precisa saber sobre ele, como funciona, como fazer e até mesmo quanto custa. Continue lendo e descubra tudo.

Nesse post:


O que é ETIAS Europa?

O ETIAS é a sigla para Sistema de Europeu de Informações e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System), um programa de autorização de viagem que visa reforçar e proteger as fronteiras dos países europeus que decidiram aderir a ele.

Ele funciona como uma pré-autorização para que o turista possa entrar no país em que deseja e serve para identificar possíveis ameaças e riscos que possam trazer para a região do Tratado de Schengen.

O ETIAS é um visto?

Não, ele não é um visto, como o que é necessário para viajar para os Estados Unidos, Canadá e México, por exemplo, mas uma pré-autorização informando ao governo do país destino que você estará viajando para lá. Além disso, ele foi criado para estadias curtas, de até 90 dias. Diferentemente de um visto.


Quando começa a valer o ETIAS?

O ETIAS está previsto para começar a valer a partir de novembro de 2023 para todos os turistas que não precisam de visto para entrar na Europa atualmente. O Brasil é um dos países que não precisa de visto, portanto será necessário o preenchimento da autorização para entrada.


Quais documentos são necessários?

O formulário de autorização será feito online, portanto é bom já ter em mãos todos os documentos necessários para facilitar. Mas não se preocupe, pois não são muitos.

  • Passaporte válido, com no mínimo 3 meses de validade;
  • E-mail ativo para onde a autorização será enviada;
  • Cartão de crédito ou débito para pagamento da taxa.

Ou seja, são informações básicas e fáceis de serem encontradas se você já tiver toda documentação preparada.


Como preencher o formulário online para obter o ETIAS Europa?

O site do formulário ainda não está online, mas o modelo e as informações que deverão ser preenchidas já estão disponíveis. A previsão é que não leve mais de 15 minutos para concluir a solicitação.

Confira as informações que serão pedidas no formulário:

  • Nome completo;
  • Data e local de nascimento;
  • Endereço;
  • Filiação;
  • Nacionalidade e dados do passaporte.

Além disso, também haverá um breve questionário sobre questões de segurança, como:

  • Uso de drogas;
  • Terrorismo;
  • Tráfico humano;
  • Viagens para áreas de conflito;
  • Antecedentes criminais;
  • Emprego;
  • Viagens anteriores à Europa;
  • Informações de segurança.

Tenha em mente que o ETIAS terá acesso às informações de diversas redes de segurança, bem como Europol, Interpol, Eurodac e outros. Portanto, fornecer informações falsas ou enganosas ao fazer sua solicitação fará com que sua autorização seja negada.

Após o envio da solicitação, a autorização leva até quatro semanas para ser aprovada ou recusada, portanto é importante atentar-se aos prazos e preencher no mínimo com um mês de antecedência à viagem.

É preciso pagar alguma taxa?

Sim, será necessário fazer o pagamento da taxa de 7 euros por ETIAS. O valor poderá ser pago no cartão de crédito ou débito.

Por quanto tempo irá valer o ETIAS Europa?

Ele deverá valer por até 3 anos e para múltiplas entradas na Europa, desde que as viagens durem até 90 dias, com intuito de negócios, turismo e trânsito.

Ou seja, caso você esteja indo para a Europa para estudo e/ou moradia, será necessário pedir um visto específico para isso.


Quais países exigirão o ETIAS?

Todos os países-membros do Tratado de Schengen irão exigir o ETIAS, bem como Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia, que estão em processo de adesão ao tratado.

O que é Espaço Schengen?

O Espaço Schengen, ou Tratado de Schegen, é a região dos países que o acordo que regula a livre circulação de pessoas, bens, valores e até mesmos serviços entre eles.

Atualmente, 26 países fazem parte do Tratado e mais 4 estão em processo de adesão, como no caso da Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia.

Os países já signatários são:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estônia
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Holanda
  • Islândia
  • Itália
  • Liechtenstein
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suíça
  • Suécia

Minha ETIAS Europa corre risco de ser negada?

O sistema prevê que 95% dos casos de solicitação serão aprovados, entretanto, há 5% de chance de ser negado.

Isso poderá ocorrer por diversos fatores, incluindo antecedentes criminais e preocupações nos quesitos de saúde e segurança.

Confira aqui quais poderão ser os principais motivos de negação para o ETIAS Europa.

Entretanto, quem tiver a sua autorização negada ainda poderá ir para a Europa, mas será necessário se candidatar a um visto Schengen através de uma embaixada ou consulado.

Também é bom salientar que mesmo que sua autorização seja negada, você ainda poderá tentar outras vezes.

Outro fato importante é que, mesmo com aprovação da autorização, ela ainda estará sujeita à anulação ou revogação caso:

  • A isenção de visto ETIAS foi obtida de modo fraudulento;
  • As condições para ele ser emitido deixarem de ser cumpridas.

Portanto, preencha todas as informações de forma correta e com bastante atenção.


Seguro Viagem Europa

O seguro viagem para a Europa é um item obrigatório para chegar lá, independente da pandemia.

Mesmo assim, garantir que você esteja protegido durante sua viagem é de extrema importância, afinal, acidentes podem acontecer e nada melhor do que poder estar amparado, seja num pequeno incômodo, como extravio de bagagem, ou em algo muito maior, como um acidente.

O seguro viagem é o tipo de contrato que irá te proteger e, muitas vezes, te resguardar para que esses problemas tenham soluções rápidas e até mesmo fáceis.

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Perguntas frequentes sobre ETIAS Europa

O que é ETIAS Europa?

O ETIAS é a sigla para Sistema de Europeu de Informações e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System), um programa de autorização de viagem que visa reforçar e proteger as fronteiras dos países europeus que decidiram aderir a ele. Leia mais.

Quanto custará a taxa do ETIAS?

Sim, será necessário fazer o pagamento da taxa de 7 euros por ETIAS. O valor poderá ser pago no cartão de crédito ou débito. Leia mais.

Quando o ETIAS entrará em vigor?

O ETIAS está previsto para começar a valer a partir de novembro de 2023 para todos os turistas que não precisam de visto para entrar na Europa atualmente. Leia mais.

Quem precisa do ETIAS?

Turistas de todos os países que não precisam de visto para entrar na Europa, como o Brasil. Leia mais.

Quais países exigirão o ETIAS?

Todos os países-membros do Tratado de Schengen irão exigir o ETIAS, bem como Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia, que estão em processo de adesão ao tratado. Leia mais.

Por quanto tempo o ETIAS será válido?

Ele deverá valer por até 3 anos e para múltiplas entradas na Europa, desde que de até 90 dias, com intuito de negócios, turismo e trânsito. Leia mais.

Meu ETIAS pode ser negado?

Sim. Isso poderá ocorrer por diversos fatores, incluindo antecedentes criminais e preocupações em termos de saúde e segurança. Leia mais.

Atualizado em 05/10/2022

Redação

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